Instituto do Paraná usa aparelho de 1935 para solucionar crime

Do Portal IG, indicação da @Vivibc

Segundo a OAB, Instituto de Criminalística de Curitiba está sucateado, com laudos inconclusos desde 2004

O Instituto de Criminalística de Curitiba utiliza equipamentos de 1935 – ano em que o prédio foi fundado – para emitir laudos que deveriam auxiliar a esclarecer crimes. Esses equipamentos são responsáveis pela análise de documentos adulterados e falsificação ideológica, por exemplo, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), que vistoriou o instituto na terça-feira.

Com estrutura precária e falta de profissionais – num total de 172 para atender demanda de todo o Estado – exames de balística, por exemplo, se acumulam dentro do instituto aguardando um laudo desde 2004. Laudos que, inclusive, podem pertencer a processos que já tramitaram ou foram arquivados

Por causa do acúmulo e do volume de trabalho, apenas casos prioritários acabam sendo analisados, como flagrantes, provas que envolvam crimes contra crianças e adolescentes ou pedidos de juízes. No setor de engenharia, materiais aguardam há mais de dez anos para serem analisados.

“Encontramos um verdadeiro descaso, da mesma forma como o que foi constatado no Instituto Médico Legal nas últimas semanas. Os peritos trabalham no limite”, resumiu a advogada Isabel Mendes, integrante da comissão da OAB-PR.

Falta de lupas de mão

Pilhas de objetos para serem analisados se acumulam em prateleiras e gavetas, que muitas vezes precisam ser cobertos com lona, porque chove dentro do prédio, segundo funcionários relataram à OAB-PR. “Um dos laboratórios sequer tem lupas de mão. Quando tem algum caso que mexe com a opinião pública, os peritos precisam recorrer a universidades para poder completar os exames”, relata a advogada.

Entre os objetos estão milhares de armas e máquinas caça-níquel, além de 400 computadores, mais de 4 mil celulares e 960 cartões magnéticos. Os cartões, por exemplo, devem permanecer no Instituto de Criminalística até que seja comprado o equipamento específico para se fazer os exames.

O prazo ideal para que uma perícia seja concluída é de cinco a dez dias, conforme prevê o Código de Processo Penal. Na prática, o tempo que é comunicado para que a perícia tenha fim é de 30 dias. Mas nem de perto esse prazo é cumprido, conforme admitem os próprios peritos.

De acordo com a chefe da divisão técnica do Instituto de Criminalística de Curitiba, Joice Malakoski, não é possível estabelecer um prazo para a conclusão de um trabalho pericial, nas condições em que a instituição se encontra hoje. “Vamos produzindo de acordo com a capacidade. Hoje, mesmo que todos trabalhassem 24 horas por dia, não haveria condição de dar conta da demanda”, desabafa.

Agora, a OAB-PR deve produzir um relatório sobre as condições encontradas no Instituto de Criminalística e encaminhar ao governo do Estado. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou à reportagem do iG, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não há uma definição sobre quando será feito a chamada dos aprovados nos últimos concursos realizados para repor o quadro da Polícia Científica. A intenção é aproveitar os candidatos de concursos já feitos pela gestão anterior.

Entrave nas investigações

A escassez de profissionais na Polícia Científica do Paraná tem atrapalhado investigações importantes nos últimos meses, como a origem e as características dos aparelhos de escuta telefônica encontrados na Assembleia Legislativa do Paraná, no início de fevereiro, e a perícia dos assassinatos de nove pessoas, entre agosto de 2010 e janeiro deste ano, dos quais um ex-comandante do Corpo de Bombeiros é acusado.

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